Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Impugnação ao Valor da Causa

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada